{"version":"1.0","provider_name":"PDHJ","provider_url":"https:\/\/www.pdhj.tl\/pt-pt\/","title":"Entrega de Relat\u00f3rio da Monitoriza\u00e7\u00e3o - PDHJ","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"dAlDCSRfzk\"><a href=\"https:\/\/www.pdhj.tl\/pt-pt\/entrega-de-relatorio-da-monitorizacao\/\">Entrega de Relat\u00f3rio da Monitoriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/www.pdhj.tl\/pt-pt\/entrega-de-relatorio-da-monitorizacao\/embed\/#?secret=dAlDCSRfzk\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Entrega de Relat\u00f3rio da Monitoriza\u00e7\u00e3o&#8221; &#8212; PDHJ\" data-secret=\"dAlDCSRfzk\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">\n\/* <![CDATA[ *\/\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/www.pdhj.tl\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n\/* ]]> *\/\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/www.pdhj.tl\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Ba-website-Prov-ho-Mari.jpg","thumbnail_width":779,"thumbnail_height":534,"description":"RAEOA &#8211; Em 09 de Junho de 2016, a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justi\u00e7a liderada por Sua Excel\u00eancia o Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a, Dr. Silv\u00e9rio Pinto Baptista entregou o Relat\u00f3rio Inicial de Monitoriza\u00e7\u00e3o relativamente aos Projetos de Alargamento da Estrada e Irriga\u00e7\u00e3o e Barragem de Tono \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Presidente da Autoridade da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA) e Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM-TL), Dr. Mari Alkatiri em Oecusse. O resultado do encontro entre a equipa do Provedor dos Direitos Humanos e Justi\u00e7a e o Presidente da Autoridade de RAEOA e ZEESM-TL acompanhado pelos seus Secret\u00e1rios da Regi\u00e3o foi muito positivo por o resultado dos servi\u00e7os de monitoriza\u00e7\u00e3o da Provedoria dos Direitos Humanos e Justi\u00e7a ter bem apreciado pelo Presidente da Autoridade, Dr. Mari Alkatiri e este ter tamb\u00e9m refor\u00e7ado que \u00e9 isso o papel do Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a como \u00f3rg\u00e3o independente de Estado em conformidade com o artifo 27\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Timor-Leste e a Lei no7\/2004 sobre o Estatuto do Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a, disse Dr. Silv\u00e9rio Pinto Baptista. O Presidente da Autoridade de RAEOA e ZEESM-TL sublinhou a import\u00e2ncia da exist\u00eancia do Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a em Timor-Leste para garantir o controlo \u00e0s entidades p\u00fablicas relacionado ao abuso de poder de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e princ\u00edpios de boa governa\u00e7\u00e3o, explicou o Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a. O relat\u00f3rio de monitoriza\u00e7\u00e3o entregue ao Presidente da Autoridade e os seus Secret\u00e1rios da Regi\u00e3o vai ser analisado e ter\u00e1 a sua resposta ao Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a em 60 dias e haver\u00e1 um encontro a determinar de alto n\u00edvel para ouvir explica\u00e7\u00f5es do Presidente da Autoridade sobre a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no relat\u00f3rio, declarou o Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a. O relat\u00f3rio apresentado ao Presidente da Autoridade de RAEOA ainda est\u00e1 em fase inicial, entretanto, j\u00e1 se pode p\u00f4r em implementa\u00e7\u00e3o e o final ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s sua revis\u00e3o. Pretende-se apresentar este relat\u00f3rio inicial \u00e0s autoridades da RAEOA para que possam ter meios em resposta \u00e0s necessidades dos benefici\u00e1rios. Aguardamos pelos compromissos declarados pelo Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEESM-TL quanto \u00e0 quaisquer medidas a serem tomadas em resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es deste relat\u00f3rio, disse o Provedor. No final do encontro, o Provedor informou que o relat\u00f3rio inicial de monitoriza\u00e7\u00e3o publicado em 30 de Maio de 2016 n\u00e3o \u00e9 de nenhuma tend\u00eancia pol\u00edtica pois o Provedor de Direitos Humanos e Justi\u00e7a n\u00e3o foi criado para ser um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico antes, pelo contr\u00e1rio, uma Institui\u00e7\u00e3o de Estado cuja fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem claramente definida na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Timor-Leste como \u00f3rg\u00e3o independente de Estado. A minha pol\u00edtica \u00e9 pedir a todos tanto civil como militar que respeitem os direitos de todos os cidad\u00e3os como parte da promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e promo\u00e7\u00e3o de boa governa\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds, real\u00e7ou o Provedor. Apesar de no relat\u00f3rio inicial da monitoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter [&hellip;]"}