1.0PDHJhttps://www.pdhj.tl/pt-pt/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="XCK8B9Gph2"><a href="https://www.pdhj.tl/pt-pt/entrega-de-relatorio-da-monitorizacao/">Entrega de Relatório da Monitorização</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://www.pdhj.tl/pt-pt/entrega-de-relatorio-da-monitorizacao/embed/#?secret=XCK8B9Gph2" width="600" height="338" title="“Entrega de Relatório da Monitorização” — PDHJ" data-secret="XCK8B9Gph2" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script type="text/javascript"> /* <![CDATA[ */ /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://www.pdhj.tl/wp-includes/js/wp-embed.min.js /* ]]> */ </script> https://www.pdhj.tl/wp-content/uploads/2016/06/Ba-website-Prov-ho-Mari.jpg779534RAEOA – Em 09 de Junho de 2016, a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça liderada por Sua Excelência o Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista entregou o Relatório Inicial de Monitorização relativamente aos Projetos de Alargamento da Estrada e Irrigação e Barragem de Tono à Sua Excelência o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA) e Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM-TL), Dr. Mari Alkatiri em Oecusse. O resultado do encontro entre a equipa do Provedor dos Direitos Humanos e Justiça e o Presidente da Autoridade de RAEOA e ZEESM-TL acompanhado pelos seus Secretários da Região foi muito positivo por o resultado dos serviços de monitorização da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça ter bem apreciado pelo Presidente da Autoridade, Dr. Mari Alkatiri e este ter também reforçado que é isso o papel do Provedor de Direitos Humanos e Justiça como órgão independente de Estado em conformidade com o artifo 27º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste e a Lei no7/2004 sobre o Estatuto do Provedor de Direitos Humanos e Justiça, disse Dr. Silvério Pinto Baptista. O Presidente da Autoridade de RAEOA e ZEESM-TL sublinhou a importância da existência do Provedor de Direitos Humanos e Justiça em Timor-Leste para garantir o controlo às entidades públicas relacionado ao abuso de poder de violação de direitos humanos e princípios de boa governação, explicou o Provedor de Direitos Humanos e Justiça. O relatório de monitorização entregue ao Presidente da Autoridade e os seus Secretários da Região vai ser analisado e terá a sua resposta ao Provedor de Direitos Humanos e Justiça em 60 dias e haverá um encontro a determinar de alto nível para ouvir explicações do Presidente da Autoridade sobre a implementação das recomendações apresentadas no relatório, declarou o Provedor de Direitos Humanos e Justiça. O relatório apresentado ao Presidente da Autoridade de RAEOA ainda está em fase inicial, entretanto, já se pode pôr em implementação e o final será apresentado após sua revisão. Pretende-se apresentar este relatório inicial às autoridades da RAEOA para que possam ter meios em resposta às necessidades dos beneficiários. Aguardamos pelos compromissos declarados pelo Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEESM-TL quanto à quaisquer medidas a serem tomadas em resposta às recomendações deste relatório, disse o Provedor. No final do encontro, o Provedor informou que o relatório inicial de monitorização publicado em 30 de Maio de 2016 não é de nenhuma tendência política pois o Provedor de Direitos Humanos e Justiça não foi criado para ser um órgão político antes, pelo contrário, uma Instituição de Estado cuja função está bem claramente definida na Constituição da República Democrática de Timor-Leste como órgão independente de Estado. A minha política é pedir a todos tanto civil como militar que respeitem os direitos de todos os cidadãos como parte da promoção e proteção de direitos humanos e promoção de boa governação neste país, realçou o Provedor. Apesar de no relatório inicial da monitorização não ter […]